DIFíCILES DAS LEIS TRIBUTáRIAS CONTEMPORâNEAS

As legislações tributárias contemporâneas apresentam uma profounda estrutura que desafia tanto contribuintes quanto profissionais da área. A constante transformação do cenário econômico e as demandas de financiamento do Estado impulsionam a criação de novas regras e a modificação das já existentes, resultando em um mecanismo tributár

Neste contexto, a Justiça do Trabalho assume uma posiçãeste do destaque na interpretaçãeste e aplicação DE leis trabalhistas relacionadas à proteçãeste DE mulheres grávidas no local de trabalho. , ao gozo de licença-maternidade e à estabilidade provisória, a partir de a confirmação da gravidez até cinco meses após este parto. Ou